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06.12.24 14:33
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O diretor-executivo do Consórcio do Transporte Metropolitano da Grande Aracaju, Renato Telles, participou entre quarta e esta quinta-feira, 4 e 5, da reunião do Fórum Nacional de Secretários, Secretárias e Dirigentes de Mobilidade Urbana, realizada na Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), em Vitória/ES.
De acordo com Renato, que também é presidente do Fórum Nacional, a razão de ser do evento diz respeito ao próprio objetivo do órgão, que é debater e dialogar sobre questões relevantes, e ao mesmo tempo, semelhantes nas cidades, que vão de encontro à implementação de uma mobilidade urbana de qualidade.
“Estivemos subsidiando os prefeitos e governadores nas decisões técnicas e no debate republicano com governos Federal e Estadual, ou seja, com as esferas políticas que precisam e podem contribuir com medidas que contemplam a sociedade. O evento é uma forma de se conectar, trocar experiências e assim obter alternativas, soluções e encaminhamentos precisos na área de mobilidade urbana”, afirmou Renato.
Outros temas abordados na reunião nortearam os cenários e perspectivas da infraestrutura no Brasil, no tocante à inovação, investimentos e impactos, com a participação do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Transportes e Mobilidade (Consetram). Além desse, a questão do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), Lei Complementar 107/2024, bem como o percentual dos recursos que serão destinados ao transporte público e como esse recurso será distribuído.
Na ocasião, os participantes ainda avaliaram o programa integrado de segurança pública e do transporte público na Região Metropolitana da Grande Vitória. Ainda dialogaram sobre a regulamentação da reforma tributária para o transporte público e critérios para emprego dos recursos aprovados pelos Municípios e Estados, relacionados à renovação da frota, conforme o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).
Participações
Também participaram da reunião o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; o secretário Nacional de Mobilidade, do Ministério das Cidades, Denis Andia; Cleverson Aroeira, da equipe gestora do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana do BNDES; o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Paulo Baraona, entre outras autoridades.
